O Paraguai vai reformular seu Regime de Turismo para fortalecer o comércio nas cidades fronteiriças, como Ciudad del Este. A iniciativa busca competir com lojas francas brasileiras e argentinas, oferecendo tarifas mais atrativas em eletrônicos e outros produtos. O presidente Santiago Peña lidera os esforços para modernizar o regime tributário diferenciado, garantindo mais benefícios aos municípios. O novo modelo será resultado de diálogo entre governo, setor privado e sociedade, visando abranger todos os segmentos econômicos e impulsionar as vendas para turistas estrangeiros.
Santiago Peña, anunciou a criação de um grupo de trabalho que realizará a revisão no Regime de Turismo (RT), que oferece tributação diferenciada para o comércio internacional nas cidades fronteiriças com o Brasil e a Argentina. O objetivo é garantir mais benefícios aos municípios e tornar o regime mais moderno e abrangente.
O que é o Regime de Turismo?
O RT foi criado para ajudar o setor comercial a se recuperar da crise econômica causada pela pandemia da covid-19. Ele permite uma tributação especial para produtos importados, impulsionando as vendas nas cidades fronteiriças paraguaias, especialmente Ciudad del Este.
Mudanças necessárias
Segundo o presidente da Câmara de Comércio e Serviços de Ciudad del Este Said Taigen, o regime atual não atende mais às necessidades e desafios do comércio fronteiriço. Para competir com lojas francas em Foz do Iguaçu (Brasil) e Puerto Iguazú (Argentina), é essencial modernizar o sistema.
Proposta de atualização
A proposta enviada ao chefe da Direção Nacional de Receitas Tributárias, Oscar Orué, inclui tarifas para diferentes categorias de mercadorias. Enquanto a cidade é competitiva em eletrônicos e celulares, enfrenta dificuldades em produtos como bebidas alcoólicas, roupas, perfumes e eletrodomésticos.
Diálogo e avanço
É fundamental que as autoridades nacionais consultem todas as partes interessadas para encontrar soluções eficazes. A equipe econômica do governo analisará a proposta, e espera-se que uma mesa de diálogo seja convocada em breve.
