O leilão para a concessão da Ponte Internacional de São Borja, que conecta São Borja (RS), no Brasil, a Santo Tomé, na Argentina, ocorrerá na próxima terça-feira, 7 de janeiro, e abrirá a temporada de privatizações de ativos do governo federal em 2025. O evento será realizado em Foz do Iguaçu, no Paraná.
Projeto de Concessão: Governo Federal Planeja Conceder 12 Pontes Internacionais
O critério para escolher o vencedor do leilão será o maior valor de outorga, com um valor mínimo estabelecido de US$ 40,8 milhões. O projeto de concessão, que abrange cerca de 16 quilômetros, prevê investimentos em melhorias da infraestrutura, totalizando US$ 99 milhões até o fim do contrato de 25 anos. Este valor inclui os custos de manutenção e melhorias no trecho brasileiro e argentino.
O vencedor terá a responsabilidade de realizar a manutenção da ponte de ambos os lados. As obras previstas incluem a construção de faixas de o, a criação de uma nova área para veículos apreendidos, um pátio para caminhões e a instalação de um novo sistema de iluminação. Inicialmente previsto para dezembro do ano ado, o leilão foi adiado para janeiro de 2025.
o e Importância Econômica
O lado brasileiro da ponte inicia no entroncamento com a Rodovia BR-285 (Avenida dos Imigrantes), com uma extensão de 6,60 km. Do lado argentino, o o começa na Ruta Nacional 14, com 7,6 km, fora do perímetro urbano de Santo Tomé. A ponte tem 1,42 km de comprimento.
Essa ligação é crucial para o comércio entre Brasil e Argentina, representando cerca de 23% das operações comerciais entre os dois países. Além disso, a ponte desempenha um papel fundamental na vida cotidiana dos moradores da região.
Expectativa de Redução no Pedágio
O pedágio atual da ponte varia entre US$ 15,40 e US$ 23,10, dependendo do número de eixos dos caminhões, e a expectativa do Ministério dos Transportes é que esse valor seja reduzido em 18% após a concessão.
Desafios na Concessão de Pontes
Especialistas em infraestrutura alertam para os riscos envolvidos na concessão de pontes, como a sustentabilidade econômico-financeira de contratos para trechos menores e questões relacionadas ao pedágio e ao tratamento de usuários frequentes. Além disso, a alta nos juros pode dificultar o financiamento privado de projetos desse tipo.
Próximas Concessões
O Ministério dos Transportes planeja conceder 12 pontes internacionais à iniciativa privada, considerando que a Ponte de São Borja está em boas condições estruturais e apresenta um tempo de espera reduzido para o desembaraço aduaneiro. O governo acredita que a concessão de pontes trará mais eficiência, reduzindo o tempo de despacho de cargas e economizando cerca de R$ 1 bilhão em manutenção ao longo dos 25 anos dos contratos.
Além da Ponte Internacional de São Borja, outras importantes pontes também serão concedidas, como a que liga Uruguaiana (RS) a Paso de los Libres (Argentina), que representa 37% do comércio terrestre entre Brasil e Argentina. As pontes da Amizade e de Integração, em Foz do Iguaçu, também entram no pacote de concessões, com a da Amizade exclusiva para pedestres e a da Integração para veículos de carga.
Pontes Prontas para Concessão:
Ponte da Integração (BR-277) – Conecta Foz do Iguaçu ao Paraguai
Ponte Tancredo Neves (BR-469) – Conecta Foz do Iguaçu à Argentina
- São Borja (BR-285) – Conecta o Brasil à Argentina
- Uruguaiana (BR-290) – Conecta Brasil e Argentina
- Ponte Franco-Brasileira (BR-156) – Conecta Oiapoque (AP) à Guiana sa
- Ponte da Amizade (BR-277) – Conecta Foz do Iguaçu ao Paraguai
- Ponte Barão de Mauá (BR-116) – Conecta Jaguarão (RS) ao Uruguai
Pontes a Serem Construídas e Operadas pelo Setor Privado:
- Ponte sobre o Rio Mamoré (BR-425) – Conecta Guajará-Mirim (RO) à Bolívia
- Ponte em Porto Xavier – Conecta o Brasil à Argentina
- Ponte do Jaguarão (BR-116) – Conecta o Brasil ao Uruguai
Pontes em Obras para Futuras Concessões:
- Ponte Assis Brasil (BR-317) – Conecta o Brasil ao Peru
- Ponte Porto Murtinho (BR-267) – Conecta o Brasil ao Paraguai
