Em um esforço para enfrentar um desafio social crítico, a sede da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) em Foz do Iguaçu sediará, no dia 06 de dezembro, um mutirão de reconhecimento voluntário de paternidade ou maternidade. Das 10h às 16h, o evento oferecerá coleta gratuita de material para exame de DNA, integrando-se ao projeto (Re)Conhecendo Direitos, que visa reduzir os registros de nascimentos sem o nome do pai.
Desde junho, quando o projeto foi lançado, 390 pessoas já foram atendidas em diversas cidades do Paraná. Em Foz do Iguaçu, conhecida por ter um dos maiores índices de registros de crianças sem o nome do pai, a iniciativa será intensificada. Dados da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (ARPEN) mostram que, de 2016 até hoje, de um total de 41.713 nascimentos registrados em Foz do Iguaçu, 2.358 não tiveram o nome do pai da criança na certidão.
O coordenador da Assessoria de Projetos Especiais (APE) da DPE-PR Matheus Munhoz, destaca a importância de estabelecer parcerias locais e realizar mutirões para aumentar a conscientização sobre a paternidade responsável. O mutirão proporcionará orientação jurídica, educação em direitos e distribuição de materiais relacionados à parentalidade.
Para participar, basta comparecer ao local com documentos pessoais, comprovante de residência e renda, e certidão de nascimento das crianças. A presença do(a) suposto(a) genitor(a) é necessária para a realização do exame de DNA. O serviço é aberto a toda a população de Foz do Iguaçu e cidades vizinhas, com atendimento por ordem de chegada. Além disso, haverá serviço de comunicação em LIBRAS para quem precisar.
Nascidos em Foz do Iguaçu
Os números recentes mostram a urgência dessa iniciativa. Somente neste ano, mais de 220 recém-nascidos foram registrados sem o nome do pai em Foz do Iguaçu, representando cerca de 6% do total de nascimentos. A Associação do Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Paraná (Arpen/PR), enfatiza que, apesar das mudanças nas configurações familiares, o reconhecimento de paternidade continua sendo um direito fundamental da criança.
O Portal da Transparência do Registro Civil mostra que nos últimos cinco anos mais de 1.540 recém-nascidos em Foz do Iguaçu foram registrados sem o nome paterno. Esse número representa 6,3% do total de crianças nascidas no município entre janeiro de 2019 e setembro de 2023. Os cartórios de registro civil do Paraná, trabalham diariamente para garantir que o reconhecimento de paternidade seja feito de forma rápida e simples. (Com assessoria)
Serviço:
Evento: (Re)Conhecendo Direitos – Mutirão de Reconhecimento Voluntário de Paternidade/Maternidade
Data: 06/12/2023 (quarta-feira)
Horário: Das 10h às 16h
Local: Sede da DPE-PR em Foz do Iguaçu – Rua Antônio Raposo, 923, Centro.
Não é necessário fazer inscrição. O atendimento é por ordem de chegada.
