O governador Carlos Massa Ratinho Junior prorrogou a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para equipamentos e insumos usados em serviços de saúde de alta complexidade. A medida foi formalizada pelo Decreto nº 8.528/2024 e garante que itens essenciais, como stents e hemostáticos, sigam livres do tributo até 31 de julho de 2025.

A isenção, que entrou em vigor retroativamente no dia 1º de janeiro de 2024, é uma decisão alinhada ao convênio ICMS 01/99 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Com a medida, o Estado facilita a comercialização de insumos cruciais para o atendimento de pacientes em hospitais, clínicas e laboratórios.

Os produtos que permanecem isentos do ICMS incluem:

  • Espiral para embolização neurovascular
  • Hemostático absorvível
  • Cimento ortopédico com ou sem medicamento
  • Clipe para aneurisma
  • Stent para artérias coronárias, farmacológico ou não

Segundo o secretário da Fazenda, Norberto Ortigara, a continuidade da isenção assegura o o da população a tecnologias de saúde essenciais, sem elevação de custos para os pacientes. “Com essa medida, o Paraná mantém as boas práticas de facilitar o o ao que é necessário para a saúde”, afirmou Ortigara.

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O diretor-executivo da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), César Neves, destacou que a isenção é crucial para manter a oferta de procedimentos de alta complexidade em todo o Estado. “Esses insumos são fundamentais em procedimentos como cateterismo e cirurgias ortopédicas, beneficiando toda a população paranaense”, concluiu.

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