O governador Carlos Massa Ratinho Junior prorrogou a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para equipamentos e insumos usados em serviços de saúde de alta complexidade. A medida foi formalizada pelo Decreto nº 8.528/2024 e garante que itens essenciais, como stents e hemostáticos, sigam livres do tributo até 31 de julho de 2025.
A isenção, que entrou em vigor retroativamente no dia 1º de janeiro de 2024, é uma decisão alinhada ao convênio ICMS 01/99 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Com a medida, o Estado facilita a comercialização de insumos cruciais para o atendimento de pacientes em hospitais, clínicas e laboratórios.
Os produtos que permanecem isentos do ICMS incluem:
- Espiral para embolização neurovascular
- Hemostático absorvível
- Cimento ortopédico com ou sem medicamento
- Clipe para aneurisma
- Stent para artérias coronárias, farmacológico ou não
Segundo o secretário da Fazenda, Norberto Ortigara, a continuidade da isenção assegura o o da população a tecnologias de saúde essenciais, sem elevação de custos para os pacientes. “Com essa medida, o Paraná mantém as boas práticas de facilitar o o ao que é necessário para a saúde”, afirmou Ortigara.
O diretor-executivo da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), César Neves, destacou que a isenção é crucial para manter a oferta de procedimentos de alta complexidade em todo o Estado. “Esses insumos são fundamentais em procedimentos como cateterismo e cirurgias ortopédicas, beneficiando toda a população paranaense”, concluiu.
