A Assembleia Legislativa do Paraná terá uma semana movimentada com debates sobre doenças raras, regulamentação do setor tabaqueiro e controle de contas públicas, além de homenagens e votações de projetos. As atividades incluem audiências públicas, sessões solenes e deliberações em plenário.
Doenças raras em foco
Na segunda-feira (14), às 9h30, ocorreu no Auditório Legislativo a audiência pública “Transição da Criança para o Adulto Raro”, promovida pela deputada Maria Victoria (PP) e pelo deputado Pedro Paulo Bazana (PSD). O evento contou com a participação do senador Flavio Arns, especialistas e representantes de pacientes, com o objetivo de discutir os desafios enfrentados por pessoas com doenças raras.
Hoje (15), às 9h, no mesmo local, as deputadas Cloara Pinheiro (PSD) e Maria Victoria conduziram o debate “Doenças Raras: onde estamos e como podemos avançar?”.
Classificação do tabaco em discussão
A regulamentação da classificação do tabaco nas propriedades rurais foi tema de audiência pública na terça-feira (15), às 9h, no Plenário. O Projeto de Lei 119/2023 propõe que a classificação das folhas seja feita diretamente nas propriedades, evitando custos adicionais e dificuldades para os agricultores. Atualmente, o processo ocorre em unidades industriais distantes, o que limita a capacidade de contestação dos produtores.
O Paraná é o terceiro maior produtor nacional de tabaco, mas muitos fumicultores têm migrado para outras culturas devido à baixa rentabilidade. A proposta é assinada por deputados como Maria Victoria, Alexandre Curi (PSD) e Hussein Bakri (PSD), entre outros.
Tribunal de Contas apresenta programa de fiscalização
Na terça-feira, o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR), Ivens Linhares, participa do grande expediente por solicitação do presidente da Assembleia, deputado Alexandre Curi. À tarde, Linhares apresentará os resultados do PROGOV, programa que avalia contas municipais e promove o controle social da gestão pública.
Homenagem e votações em plenário
Ainda na terça, às 18h, o deputado Hussein Bakri homenageará os 86 anos da Pormade Portas, empresa referência na produção de portas de madeira. A solenidade ocorrerá no Plenário.
Na Ordem do Dia, será discutido o Projeto de Lei 165/2024, que institui a Semana Estadual de Conscientização sobre Doenças Crônicas, como diabetes e hipertensão. Outra proposta em pauta é o PL 775/2019, da deputada Cristina Silvestri (PSDB), que obriga estabelecimentos a informar o peso das porções servidas nos cardápios.
Projetos em tramitação
Dois projetos serão analisados em turno único:
- PL 236/2024: Institui o Dia Estadual de Conscientização da Síndrome de Apert (30 de outubro).
- PL 637/2024: Concede título de utilidade pública ao Centro de Desenvolvimento Humano REVIVER, de Curitiba.
Em segundo turno, será votado o PL 205/2025, que cria uma Câmara Criminal especializada em violência doméstica no Tribunal de Justiça. Outras propostas relacionadas à segurança pública também serão apreciadas, incluindo ajustes na estrutura da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros.
Redação final
Dois projetos seguem para redação final:
- PL 698/2024: Altera normas sobre defesa sanitária animal.
- PL 748/2024: Concede título de utilidade pública ao Reduto de Apoio à Saúde Mental, de Fazenda Rio Grande.
Transmissão
As sessões plenárias serão transmitidas ao vivo pela TV Assembleia (canal 10.2 em TV aberta e canal 16 da Claro/NET), além do canal do YouTube do Legislativo, a partir das 14h30.
