O comércio de celulares contrabandeados do Paraguai atingiu números alarmantes no último trimestre, representando 21% do mercado brasileiro, conforme relatório divulgado pela Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee). O aumento de 4% em relação ao trimestre anterior levanta preocupações sobre a evasão fiscal e o impacto econômico no setor.
Xiaomi lidera
A marca chinesa Xiaomi desponta como líder, com aproximadamente 80% dos dispositivos comercializados ilegalmente. Estes smartphones, em sua maioria o modelo Redmi Note 12, chegam ao Brasil via Paraguai, onde são recebidos em pequenos lotes por mototaxistas, taxistas e pedestres que atravessam a Ponte da Amizade, evitando a atenção da Receita Federal.
Crescimento do mercado ilegal preocupa autoridades brasileiras
O relatório da Abinee revela um aumento constante nas vendas de celulares irregulares, projetando um total de 5,5 milhões de unidades em 2023, em comparação com os 4 milhões registrados no ano anterior. Essa tendência preocupa as autoridades brasileiras, pois a compra no mercado ilegal pode representar uma economia de 40% a 60%, mas expõe os consumidores à falta de certificação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e possíveis implicações legais.
Impacto econômico e evasão fiscal
O diretor de relações governamentais da Abinee Luiz Carneiro, estima que a evasão fiscal causada pelos celulares irregulares gerou um impacto econômico de R$ 2,1 bilhões apenas no primeiro semestre deste ano. Além disso, o setor de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) perdeu R$ 209 milhões, afetando empresas beneficiárias da Lei da Informática.
Modus operandi do contrabando
Investigações revelaram uma operação logística eficiente na fronteira entre Brasil e Paraguai, onde motoboys transportam os dispositivos, em especial o Redmi Note 12, em pequenas quantidades para evitar a fiscalização aduaneira. Os produtos são então comercializados em marketplaces online a preços entre 40% e 50% mais baixos que os dispositivos regulares.
Faturamento geral do setor em queda
O desempenho geral da indústria de produtos elétricos e eletrônicos ficou abaixo das expectativas em 2023, com queda de 6% no faturamento, alcançando R$ 204,3 bilhões. A área de telecomunicações foi a mais afetada, com uma queda de 21%, principalmente devido à redução de 26% no mercado de telefones celulares.
Em meio a esses desafios, a Abinee destaca a importância de medidas para combater o comércio ilegal e fortalecer a indústria nacional, preservando empregos e garantindo a arrecadação fiscal necessária para o desenvolvimento do país.
