Há quem acredite que, na era digital, tudo é permitido. Com um celular na mão e uma conexão à internet, qualquer um se sente autorizado a emitir opiniões, espalhar boatos e lançar ataques gratuitos contra quem quer que seja. A linha entre crítica legítima e difamação, no entanto, é mais nítida do que parece – e cruzá-la pode ter consequências sérias.
Difamar, injuriar e caluniar são práticas tão antigas quanto a própria humanidade. A diferença é que, antes, o estrago era limitado ao alcance da voz. Hoje, uma mentira bem espalhada pode atravessar fronteiras e destruir reputações em minutos. O que muitos não percebem é que, ao apostar nesse tipo de expediente para aparecer, estão assinando um cheque que pode ser cobrado nos tribunais.
A Justiça brasileira define claramente os limites entre liberdade de expressão e crime. Quem espalha informações falsas ou distorcidas com o objetivo de prejudicar a reputação de alguém comete difamação, ível de detenção de até um ano. Se o ataque for mais direto, com insultos que atinjam a dignidade da vítima, configura-se injúria, cuja pena pode chegar a seis meses, podendo ser triplicada se envolver questões raciais. Quando a mentira vai além e se traduz na falsa acusação de um crime, entra-se no terreno da calúnia, uma das mais graves formas de ataque à honra, com punição de até dois anos de detenção.
Além das penas restritivas de liberdade, há casos em que o autor do ataque pode ser obrigado a pagar indenizações pesadas por danos morais, sem falar na possibilidade de sofrer sanções istrativas, como a exclusão de suas contas em redes sociais. O impacto dessas condenações vai muito além do que se imagina. Um processo pode significar a ruína financeira e o desgaste irreversível da reputação, que, ironicamente, muitos buscavam construir por meio da destruição da imagem alheia.
O grande erro de quem aposta no caos para se promover é acreditar que o efeito colateral será sempre ável. A internet tem memória, e a Justiça, apesar de seu ritmo próprio, tem um histórico de agir quando o feitiço vira contra o feiticeiro. O espaço para brincadeiras de mau gosto, picardias imbecis e gracejos maldosos está cada vez mais limitado. Hoje, quem zomba pode acabar rindo por último; amanhã, pode estar assinando um acordo de indenização ou descobrindo que aquela “opinião” solta virou uma sentença judicial. O jogo mudou, e quem não percebe isso logo pode aprender da pior maneira possível: com a porta de uma delegacia se fechando atrás de si..
