Obra essa que faz parte de um conjunto de ações do Programa Acelera Foz, que visa a alavancar o desenvolvimento da cidade e da região com obras de infraestrutura, logística, lazer e inovação. Por isso, a 100fronteiras, que cobre o tema da segunda ponte – Brasil Paraguai – desde quando ela ainda era uma lenda, apresenta nesta edição uma reportagem especial sobre todas as etapas que envolveram o desenrolar do projeto. Relembre conosco.
1992 – Nesse ano, os governos brasileiro e paraguaio firmaram acordo para a construção da segunda ponte com a justificativa:
“Tendo em vista, o significativo incremento do fluxo de ageiros e cargas pela Ponte da Amizade, que une as localidades fronteiriças de Foz do Iguaçu e Ciudad del Este (…) Considerando ser de interesse recíproco, promover a integração física de seus territórios e firmemente convencidos de que os legítimos anseios das comunidades residentes na região fronteiriça serão mais bem atendidos com a ampliação das vias de ligação para o transporte terrestre entre as duas margens do rio Paraná”.
1994 – Apenas dois anos depois, foi publicado o Decreto Legislativo nº 28, de 1994, no qual o Congresso Nacional decretou:
“É aprovado o texto do Acordo celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai, para a construção de uma segunda ponte internacional sobre o Rio Paraná, firmado em Foz do Iguaçu, em 26 de setembro de 1992, bem como, da Nota Paraguaia nº 213, de 23 de outubro de 1992 e, da Nota Brasileira nº 32, de 8 de fevereiro de 1993, que constituem modificação do art. 1º, III, ‘a’, do referido Acordo”. Em 2000, o acordo bilateral se tornou lei.
2003 – Os então presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Nicanor Duarte, este em sua primeira visita, como líder paraguaio, ao Brasil, após assumir a presidência, am um memorando de entendimento para a construção da segunda ponte. No ápice da empolgação, a promessa era que a obra tivesse início já no ano seguinte.
2004 – O tema “construção da segunda ponte” foi relembrado em agosto de 2004, quando Lula participou da Cúpula dos Chefes de Estado do Mercosul, realizada em Puerto Iguazú (AR). Na ocasião, ele destacou que estava na presidência havia 18 meses, portanto não poderia assumir a responsabilidade por “coisas que não foram feitas há 18 anos”. Durante o evento, ele destacou:
“Estamos estudando projetos executivos para melhorar a integração com o Paraguai, desde a carreteira, a partir de Porto Murtinho [na fronteira do MS com o PY], até a segunda ponte [Foz/Presidente Franco]. Essas coisas levam tempo”.
Mais promessas sobre a criação da Segunda Ponte
2007 – Logo no início de seu segundo mandato, em janeiro de 2007, Lula anunciou o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), que prevê investimentos de até R$ 500 bilhões a serem aplicados em todo o país. A obra da segunda ponte foi colocada nesse “pacote”.
2008 – Em dezembro de 2008, um novo acordo foi publicado no Diário Oficial da União. De acordo com o documento, a nova ligação entre os dois países teria importância estratégica para o Mercosul. Uma nova data foi estipulada, dessa vez a construção ficaria pronta em 2012.
2010 – Em outubro de 2010, a Agência Municipal de Notícias (AMN), em seu boletim, relatou que a segunda ponte seria inicialmente liberada apenas para o trânsito de caminhões. A revisão do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) era que o processo de licitação da segunda ponte, cujo projeto já estava pronto e aprovado, teria início no mês de dezembro. A nova via seria inaugurada em 2013.
Maio de 2011 – Nessa época, um ofício foi elaborado e encaminhado para a presidente Dilma Rousseff. O intuito era obter informações sobre o projeto, que seria totalmente custeado pelo governo brasileiro. O secretário de Assuntos Internacionais de Foz, Sérgio Lobato, explicou:
“O DNIT tem sido um grande parceiro, mas não tem a decisão final. Por isso estamos encaminhando um ofício para a presente Dilma cobrando soluções. O Paraguai não tem ferrovia, e o Brasil está com o sistema ferroviário destruído e falido; e, do lado de cá, para vir de Cascavel [Ferroeste], temos o Parque Nacional do Iguaçu e as cidades. Por onde vai ar a ferrovia em Foz? Pela Avenida Brasil? São somente os burocratas de Brasília que não se interessam por Foz do Iguaçu”.
Sérgio Lobato
Junho de 2011 – No dia 29 de junho, em uma reunião em Luque (PY), os presidentes Dilma Rousseff e Fernando Lugo revisaram os termos para a construção da segunda ponte internacional entre os dois países.
Setembro de 2011 – Na sessão ordinária de 8 de setembro, os vereadores de Foz aprovaram a moção de apelo em prol da imediata construção da segunda ponte. O documento continha a de todos os parlamentares da Casa e foi encaminhado para a presidente da República, Dilma Rousseff.
Dezembro de 2011 – O edital de licitação é lançado no Regime Diferenciado de Contratações Públicas, com prazo para entrega de propostas até 1º de março. O critério de julgamento seria o menor preço. Caso o prazo fosse obedecido, a construção deveria iniciar em 2014, com previsão de término para 2016. De acordo com o documento, a nova obra terá 760 metros de extensão, maior que os aproximados 550 metros da Ponte da Amizade. O investimento será financiado pelo Brasil, por meio do PAC.
31 de janeiro de 2013 – Na edição do dia 31 de janeiro do Diário Oficial da União, foi publicado pelo DNIT o edital para a contratação de projetos e obras para a construção da segunda ponte.
Abril de 2013 – No dia 9 de abril de 2013, houve a abertura dos envelopes com as propostas das empresas e consórcios participantes da licitação para a construção da segunda ponte. O DNIT considerou a licitação “fracassada”, tendo em vista que os valores ofertados estavam elevados.
As três interessadas com o menor valor – que partiam de R$ 224,9 milhões a R$ 243,8 milhões – foram habilitadas a apresentarem seus lances. Em negociação, o presidente da Comissão Especial de Licitação, Luiz Guilherme Rodrigues de Mello, apresentou uma contraproposta de R$ 195 milhões, baseado nos estudos elaborados pela empresa responsável pelo projeto executivo da obra, porém não foi aceito pelos concorrentes.
Em 2014 renasceu a esperança para a construção da Segunda Ponte
2014 – Em 2003, a previsão era que a obra iniciasse em 2004; em 2010, a nova ponte seria inaugurada em 2013; em 2012, a ideia era iniciar os trabalhos em 2014 e finalizá-los em 2016. Nenhuma das metas foi cumprida.
16 de janeiro de 2014 – Depois de se reunir em Assunção com o chanceler paraguaio, Eladio Loizaga, o ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo, afirmou: “Esperamos que a segunda ponte se concretize em breve e iniciemos as obras neste ano”.
2015 – Em janeiro de 2015, em entrevista à Rádio Cultura, o presidente do Codefoz informou que o início das obras da segunda ponte estaria previsto para o começo de fevereiro daquele ano. Um dos problemas seria a desapropriação de terras na região da construção.
Em março de 2015, o então prefeito Reni Pereira, juntamente com a vice Ivone Barofaldi e o presidente da Câmara de Vereadores, Fernando Duso, reuniram-se com o superintendente do DNIT, José da Silva Tiago. Na ocasião, entregaram uma certidão de autorização do uso de solo do município onde será construída a ponte. Em julho de 2015, o contrato e a ordem de serviço para nova estrutura foram assinados pelo ministro dos Transportes, Paulo Sérgio os, em cerimônia em Foz.
2016 – Em julho de 2016, o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella Malta Lessa, disse, em visita a Foz, que a segunda ponte, em fase de licenciamento ambiental, “é uma obra emblemática”, considerada “prioridade pelo governo”.
Em março de 2017, a 100fronteiras publicou uma matéria sobre as bodas de prata (25 anos) da promessa da obra
2017 – No dia 14 de fevereiro, a presidente do Ibama, Suely Araújo, assinou a Licença de Instalação (LI) da obra. Mais um trâmite legal para que a nova ponte pudesse sair do papel. No entanto, o drama é financeiro. Depois de incluir cerca de R$ 30 milhões nos orçamentos de 2015 e 2016, o DNIT teve de rear boa parte desse montante para outras obras do país. Para 2017 sobraram cerca de R$ 6 milhões, valor insuficiente até para iniciar o canteiro de obras.
2019 – E depois de tantas idas e vindas, histórias e frustrações, a segunda ponte – Ponte da Integração Brasil-Paraguai – finalmente saiu do papel. No dia 1º de agosto de 2019, o Governo do Paraná e a Itaipu am a ordem de serviço. Na ocasião o presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, e o presidente do Paraguai, Mario Abdo Benítez, juntamente com o diretor-geral da Itaipu, general Silva e Luna, e o governador Ratinho Junior subscreveram o documento, colocando fim ao sonho da segunda ligação, transformando-o em uma realidade imediata.
As obras iniciaram tão logo a ordem de serviço foi assinada, no dia 7 de agosto de 2019. Com previsão de três anos para ser concluída, a estrutura terá um investimento total de R$ 463 milhões, sendo R$ 323 milhões para a edificação da ponte e R$ 140 milhões para a abertura da Perimetral Leste, uma via de o direto entre a Avenida das Cataratas e a BR-277, também um sonho dos iguaçuenses. A construção será paga com recursos de Itaipu e gerenciada pelo Governo do Estado.
Batizada de Ponte da Integração, a obra que será uma nova ligação entre o Brasil e Paraguai, pelas cidades de Foz do Iguaçu e Presidente Franco, contará com 760 metros de comprimento e vão-livre de 470 metros, com duas torres de 120 metros de altura. A pista será simples, com 3,7 metros de largura de cada lado, acostamento de 3 metros e calçada de 1,70 metro.
