Com mais de 1,6 milhão de crianças e adolescentes ainda em situação de trabalho infantil no Brasil, conforme aponta a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD 2023), Foz do Iguaçu será novamente palco do Seminário de Enfrentamento ao Trabalho Infantil. O evento acontece nos dias 8 e 9 de maio, com realização do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR) e apoio da Itaipu Binacional. A iniciativa destaca a urgência do tema, especialmente diante do não cumprimento da meta da Agenda 2030 da ONU, que estabelecia o fim dessa violação até o ano vigente. As atividades ocorrerão no Bourbon Cataratas do Iguaçu Thermas Eco Resort.
Chegando à sua nona edição, o Seminário de Enfrentamento ao Trabalho Infantil será realizado em Foz do Iguaçu, uma cidade localizada na Tríplice Fronteira entre Brasil, Paraguai e Argentina — região onde os desafios sociais são intensificados pela circulação constante de pessoas e pela alta vulnerabilidade. Essa realidade torna o combate ao trabalho infantil ainda mais complexo, refletindo um problema que afeta todas as regiões brasileiras.
A programação do evento faz parte do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Incentivo à Aprendizagem (PCTIR), coordenado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). A solenidade de abertura contará com a presença do ministro Evandro Pereira Valadão Lopes, que lidera nacionalmente o PCTIR, e do juiz mexicano Sérgio Javier Molina Martínez, que integrou o Conselho da Judicatura Federal do México entre 2019 e 2024.
Durante os dois dias de seminário, especialistas em direitos da criança e do adolescente, magistrados, diplomatas e membros do Ministério Público estarão reunidos para debater ações conjuntas no enfrentamento ao trabalho infantil. Entre os palestrantes confirmados estão: a juíza Gabriela Lenz de Lacerda (TRT-RS), o juiz Zéu Palmeira (TRT-RN), o desembargador João Batista Martins Cesar (TRT-Campinas), a juíza Viviane Martins Ferreira (TRT-BA), o procurador Olympio de Sá Sotto Maior Neto (MP-PR), a representante da FNPETI Katerina Volcov, a procuradora Luísa Carvalho Rodriques (PMT-PR), o desembargador Ruy Muggiati (TJ-PR), o advogado José Augusto Araujo Noronha (COADEM), o desembargador Luiz Eduardo Gunther (TRT-PR), o professor Sandro Lunard Nicoladeli (OIT), a advogada Marina de Almeida Rosa (CIDH), o cônsul paraguaio Moisés Daniel Quintana Centurión, o ministro Cláudio Mascarenhas Brandão (TST) e a desembargadora Rosemarie Diedrichs Pimpão (TRT-PR), gestora do programa na região.
Para se ter uma ideia da dimensão do problema, o número de menores envolvidos em atividades laborais no Brasil é comparável à população total de Curitiba. Embora o país tenha firmado compromissos internacionais para erradicar esse tipo de exploração, os avanços ainda são tímidos, principalmente em áreas de fronteira e comunidades em extrema pobreza.
Mais do que diagnosticar falhas, o objetivo do seminário é promover a troca de experiências bem-sucedidas, fomentar o diálogo entre as instituições e propor soluções conjuntas. Os organizadores esperam que Foz do Iguaçu continue sendo referência nacional no enfrentamento a esse tipo de violação de direitos, impulsionando ações concretas e duradouras para proteger crianças e adolescentes do trabalho precoce.
