A Prefeitura de Foz do Iguaçu notificou 60 médicos do programa Mais Médicos, do Ministério da Saúde, para que cumpram integralmente a carga horária de 44 horas semanais, sob risco de perderem suas funções. A exigência atende a uma determinação do órgão federal, que reforçou a necessidade do cumprimento do contrato, sob pena de o município perder esses profissionais da atenção básica.
A istração municipal tem até o dia 24 de fevereiro para garantir que a norma seja seguida. De acordo com as diretrizes do programa, a carga horária semanal deve ser distribuída da seguinte forma:
- 36 horas dedicadas ao atendimento nas unidades de saúde;
- 8 horas destinadas à qualificação profissional.
Segundo a prefeitura, os médicos notificados não estavam cumprindo a carga horária prevista no contrato. “Todos os médicos que integram o programa federal foram comunicados pelo município para que sigam as regras do Mais Médicos, sob pena de perderem as vagas que ocupam na cidade”, informou a gestão municipal.
Norma federal e fiscalização
A exigência da carga horária de 44 horas semanais está estabelecida por uma portaria interministerial entre os Ministérios da Saúde e da Educação, publicada em 2023. Segundo a norma, essa é uma obrigação contratual, não uma escolha dos profissionais.
A fiscalização do cumprimento da carga horária é responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, que deve garantir a conformidade com a regulamentação federal. Na próxima semana, o coordenador do programa Mais Médicos estará em Foz do Iguaçu para uma reunião com os profissionais, reforçando a obrigatoriedade da jornada integral.
A prefeitura também destacou que o cumprimento da carga horária garante a manutenção dos recursos federais e dos próprios médicos do programa, assegurando o atendimento à população e evitando a perda de profissionais na rede pública de saúde do município.
