Na última terça-feira de setembro (27/09), Foz do Iguaçu foi sede de encontros entre a Agência da ONU para Migrações (OIM) e diferentes setores da municipalidade, da sociedade civil e das universidade locais para discutir políticas migratórias. Nas reuniões, os presentes puderem conhecer dados mapeados por pesquisadores sobre os fluxos migratórios da região.
Foz do Iguaçu, como cidade fronteiriça e turística, exerce papel direto nas políticas migratórias – principalmente ao que diz respeito aos países vizinhos, Argentina e Paraguai. Para verificar a situação do município, foi utilizada a ferramenta MGI Local , sigla do inglês para Indicadores de Governança Migratória.
O instrumento utilizado é um conjunto de 80 indicadores que ajudam governos a avaliar as iniciativas de migração que implementam. O MGI é capaz de identificar as áreas mais bem desenvolvidas, assim com aquelas que precisam ser aprimoradas.
“Hoje foi apresentado um rascunho avançado. O relatório é fruto de um processo de um ano de trabalho e do engajamento já com as autoridades locais. Nossa esperança é chegar a dados concretos, de forma que tratemos a migração em Foz de forma cada vez mais humana e alinhada com compromissos internacionais”, explicou Bruna Peluzo, oficial de política migratória da Organização Internacional para as Migrações.
As políticas migratórias em Foz do Iguaçu
Foz do Iguaçu tem como característica principal uma migração pendular e a circulação aberta entre os moradores dos três países da fronteira por trabalho, comércio, turismo, saúde ou família. Além disso, recebe migrantes de diferentes nacionalidades – um exemplo sendo a forte influência de imigrantes de países do Oriente Médio na região.
Migração Pendular
O movimento de migração pendular se refere ao deslocamento diário de pessoas entre municípios – e no caso de fronteiras, países – distintos.
“Por conta do contexto único da Tríplice Fronteira, é muito importante fortalecer as políticas públicas, fortalecer o tratamento humanizado e confirmar que Foz do Iguaçu é uma cidade acolhedora, que recepciona a todos da melhor forma possível e que conta com servidores extremamente capacitados para realizar esse acolhimento”, comenta a secretária municipal de Direitos Humanos e Relações com a Comunidade, Kelyn Trento.
Dentre as práticas migratórias em prática em Foz do Iguaçu, algumas já foram identificadas pela OIM como positivas. De acordo com a Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu, destacam-se:
- Educação: o ao ensino básico fundamental e médio, apresentando protocolo de acolhimento aos estudantes migrantes na rede municipal de ensino. Também existem vagas destinadas a migrantes em cursos profissionalizantes em parceria com o Senai.
- Assistência Social – Migrantes em situação regular têm o aos serviços ofertados na área. Recebem também orientações e encaminhamentos para facilitar o o, através da Secretaria de Assistência Social, tratando-se de serviços básicos.
- Programa Moradia Legal: guia de orientação sobre acolhimento institucional para adultos e famílias, prestando toda assistência básica aos migrantes que chegam no município.
