O Programa Emergencial de Recuperação do Setor de Eventos (Perse), implementado durante a pandemia de COVID-19 para apoiar um dos setores mais afetados pela crise, enfrentou momentos decisivos em 2024. Criado originalmente na Câmara dos Deputados, o projeto teve como um dos pioneiros o Deputado Felipe Calheiros, com relatoria da Deputada Renata Abreu, e visava proporcionar alívio financeiro às empresas de eventos e turismo.
Durante o auge da pandemia, quando hoteis, bares, restaurantes e similares foram obrigados a fechar as portas, o Perse surgiu como uma tentativa de manter o setor vivo, protegendo empregos e a infraestrutura turística de cidades como Foz do Iguaçu, uma das que mais sentiram o impacto econômico.
Eu me lembro de nossos hoteis fechados, restaurantes, bares, todo o segmento de eventos, turismo, lazer e alimentação totalmente fechado. Muitos dispensaram funcionários, alguns mantiveram funcionários por meio de um programa também do nosso governo na época de apoio para que se pudesse manter o quadro de funcionários permanente durante a pandemia
DEPUTADO FEDERAL VERMELHO
Apesar de um veto inicial do presidente da República na época, a mobilização conjunta de líderes políticos levou à derrubada do veto e à implementação efetiva do programa.
Recentemente, Perse enfrentou um momento crítico, já que o governo atual expressou o desejo de terminar o programa, previsto inicialmente para se encerrar neste ano. No entanto, a recuperação ainda lenta do setor hoteleiro sugere uma extensão necessária até 2026 para permitir uma recuperação completa.
“O setor ainda não se recuperou de todos os prejuízos da pandemia” afirma o Deputado Federal “As empresas ainda estão em um momento importante de reestruturação do segmento. Então não tinha como ele prosperar sem o Perse pelo menos até 2026”.
A medida provisória recentemente introduzida pelo governo propõe a extinção do programa, o que levou a uma mobilização nacional por parte dos empresários, que ainda lutam contra as consequências da pandemia.
O deputado destaca a importância que os empresários de Foz do Iguaçu, liderados por Nilson de Nadai, que por várias vezes em Brasília estiveram lutando ao seu lado pela aprovação do Perse. “Nós tivemos sessão do Senado Federal, na Câmara e em eventos próprios da Associação Brasileira de Hoteis (ABIH) que contou com mais de 1500 pessoas. Lotamos os plenários e galerias lutando com unhas e dentes pelos benefícios que o Perse traz.”
O programa beneficiou uma ampla gama de segmentos, desde hotéis e restaurantes até agências de viagens e operadoras turísticas, permitindo a manutenção dos negócios existentes e a expansão de redes, como a CVC, que anunciou planos de abrir 400 novas lojas no Brasil se o programa for mantido. Este tipo de expansão reflete a recuperação econômica e o potencial de aumento de receitas fiscais para o governo.
O Perse foi ampliado para incluir 30 setores diferentes, depois de ter começado com apenas sete, o que demonstra a necessidade percebida de continuar a apoiar um setor que contribui significativamente para a economia nacional. A fiscalização também foi intensificada para assegurar que os benefícios do programa sejam aproveitados de forma justa e legal.
O deputado destacou mudanças importantes no programa Perse, que afetam diretamente como as empresas podem se beneficiar dele. Segundo ele, “empresas com faturamento de até 70 milhões de reais por ano, que são do lucro presumido, terão benefício total até 2026.”
Para as empresas maiores, a situação é diferente. O deputado explicou que “os grandes nomes do segmento terão que optar pelo Perse para ter o benefício de isenção de tributos do Perse ou por aproveitar o prejuízo operacional que ele tem na empresa, não pagar imposto e compensar o imposto com aquele prejuízo.” Essa escolha é necessária porque anteriormente essas empresas grandes usavam o benefício do Perse esse com a isenção do imposto e também se creditava e compensava alguma coisa com o prejuízo operacional.
O deputado Vermelho ressaltou que com essa mudança, “Se você usar o benefício do Perse para não pagar alguns tributos, você não pode usar o prejuízo operacional para pagar outros tributos.” Isso busca equilibrar o tratamento tributário e garantir que os incentivos fiscais sejam distribuídos de maneira justa e proporcional, de modo a não beneficiar excessivamente grandes corporações em detrimento das menores. Ele concluiu que acredita que essas medidas “atenderam a todos e o governo também”, sugerindo uma satisfação geral com as adaptações feitas no programa.
À medida que 2026 se aproxima, a continuidade do Perse se torna um tema em destaque para a estabilidade econômica e o futuro do turismo e eventos no Brasil. Com a economia ainda se restabelecendo das repercussões da pandemia, a decisão final sobre o futuro do Perse será um indicativo das prioridades econômicas do governo brasileiro.
Empresários do setor de Turismo em Foz do Iguaçu também contaram como foi a experiência
Nilson de Nadai
Presidente da ABIH Paraná Regional Oeste
O congresso tomou uma decisão acertada na manutenção da segurança jurídica. Porque todas as empresas e hotéis já tinham feito um planejamento estratégico contando com esse benefício do PERSE, e de uma forma abrupta estava sendo extinguido esse benefício. A aprovação do PERSE só veio restabelecer a segurança jurídica em nosso país.
Jin Bruno Petrycoski
Sócio Proprietário do Wonder Park Foz
Eu acredito que nunca antes na história do país tivemos uma lei de incentivo ao turismo como essa, que surgiu durante a pandemia. As empresas dependentes desse setor precisavam de ajuda, e o benefício foi concedido. Infelizmente, a insegurança jurídica representou um grande obstáculo. Portanto, foi importante irmos a Brasília. A união do trade turístico de Foz do Iguaçu, ao se fortalecer, trouxe benefícios positivos.
Penso que isso não foi apenas uma vitória para o turismo local, mas acredito que essa união será fundamental ao longo dos anos. Vamos precisar da colaboração dos players para defender novas iniciativas e fomentar o turismo de outras maneiras. Vi uma luz no fim do túnel e, com a manutenção deste apoio, teremos mais fôlego para continuar investindo e mitigar as grandes perdas que sofremos durante a pandemia. Estou muito feliz, não apenas com o resultado, mas também com a união demonstrada por Foz do Iguaçu.
Neuso Morello Rafagnin
Diretor do Rafain Palace Hotel & Convention
Como empresário, ex-líder sindical e ex-gestor público no turismo, acompanhei as políticas de apoio à hotelaria e eventos durante a crise sanitária. Com o Perse, muitos de nós, detentores do Cadastur, beneficiamo-nos dessas políticas, essenciais para a sustentabilidade e expansão dos negócios. A revogação surpresa desta lei em dezembro de 2023 nos colocou em alerta, levando mais de 1.500 empresários a Brasília. Essa mobilização resultou em um acordo para manter os benefícios fiscais até 2026 ou até atingirmos 15 bilhões de reais em deduções.
Este episódio destacou a importância da pressão organizada e do diálogo contínuo com representantes governamentais. A experiência reafirma que, sem a união e a atuação conjunta de nossos sindicatos e associações, os interesses de nosso setor poderiam ser facilmente negligenciados.
Jaime Mendes
Presidente do Visit Iguassu
A manutenção do Perse é importantíssima devido aos desafios enfrentados por empresas de eventos e hotelaria durante a pandemia de COVID-19, que as colocou em uma posição delicada. Foram três anos difíceis, nos quais o setor foi gravemente impactado e a retomada se mostrou lenta.
É importante lembrar que fomos os primeiros a fechar e os últimos a reabrir, e mesmo na retomada, o crescimento foi muito abaixo do necessário para sustentar as empresas. Durante a pandemia, muitas delas recorreram a grandes financiamentos para sobreviver, acumulando dívidas. O Perse surgiu para aliviar a carga tributária, permitindo uma redução significativa nos tributos pagos, o que tem um impacto positivo no setor, que precisa constantemente de reformas e melhorias em suas instalações e equipamentos.
A continuidade do Perse é fundamental para que o setor possa continuar pagando suas dívidas e oferecendo uma melhor experiência aos visitantes, especialmente na nossa Tríplice Fronteira.
Marcelo Sossela
Diretor Rede San Juan hotéis
Graças a Manoel Linhares e à deputada federal Renata de Abreu, de São Paulo, que realizaram um estudo e pressionaram, em 8 de março, quando fomos pela primeira vez a Brasília reivindicar a manutenção do Perse, que o governo queria encerrar.
Participaram mais de 1.200 hoteleiros de todo o Brasil, incluindo vários de Foz do Iguaçu. Em 25 de março, retornamos a Brasília e, em 5 de abril, conseguimos que o governo mantivesse o Perse. Houve grande pressão nos primeiros eventos e, no terceiro, a câmara dos deputados decidiu pela continuidade do programa, que foi confirmada em 30 de março pela Câmara dos Senadores, permitindo que os hotéis deixassem de pagar PIS e COFINS.
Marcelo Bortoli
Diretor Grupo Bella Italia
Como empresário de turismo e ex-líder sindical, participei ativamente em momentos decisivos para o setor. A recente lei de apoio foi importante para a recuperação hoteleira, especialmente em Foz do Iguaçu, uma cidade fronteiriça com desafios únicos. A nossa representação, uma das maiores do sul do Brasil, demonstrou força e união na Câmara e no Senado.
Quero agradecer publicamente ao Sr. Nilson de Nadai por seu papel essencial desde o primeiro evento em Brasília. Sua liderança foi decisiva para o sucesso de nossas ações, garantindo que nossas demandas fossem atendidas. Este período reforçou a importância da união e da atuação estratégica, mostrando que, juntos, podemos superar adversidades e moldar políticas que assegurem o futuro próspero da hotelaria em Foz e em todo o Brasil.
Moacir Domingos
Diretor-Executivo do Grand Carimã Resort
A mobilização do setor turístico em Foz do Iguaçu foi de fato decisiva. A força e a diversidade do turismo local demonstraram grande capacidade de influência. As visitas a Brasília, junto com a parceria com a BH Nacional e Nilson de Nadai, tornaram possível reverter cenários adversos através de ações conjuntas e determinadas. Portanto, não devemos parar por aqui; é fundamental continuar essa mobilização, especialmente para enfrentar questões tributárias e outras demandas urgentes do setor.
Carlos Silva
Diretor-proprietário Foz Plaza Hotel
O Perse, essa ajuda do governo federal, referente à Lei 14180, auxilia consideravelmente o setor de eventos e, principalmente, o setor hoteleiro, que foi bastante prejudicado durante a pandemia. Sabemos que tivemos movimentos limitados e enfrentamos diversos desafios operacionais. Esse benefício fiscal certamente fortalecerá a retomada do setor. É importante reconhecer que o Brasil, com sua vasta extensão geográfica, tem no turismo um excelente pilar para impulsionar a economia nacional. Foz do Iguaçu esteve presente diversas vezes em Brasília, na Câmara dos Deputados e no Senado, dialogando com representantes para que eles entendessem e votassem nos projetos conforme as necessidades do setor.
Fomos agraciados com a extensão desse benefício até 2027. Aguardamos agora apenas a do nosso Presidente para que possamos celebrar essa conquista. O setor hoteleiro e de turismo do Brasil está agradecido pelas ações dos nossos representantes, que reconheceram a necessidade de manter esses impostos isentos. Assim, poderemos oferecer um produto de maior qualidade e tecnologia, mantendo principalmente nossa operação e nossos colaboradores. Com emprego e economia fortalecidos, nosso setor será um destaque para ajudar a economia do Brasil.
Munir José Calaça
Diretor presidente da Urbia Cataratas
É com satisfação que compartilho os resultados de nossa recente visita a Brasília em defesa do Perse. Nossa união e engajamento foram fundamentais para que nossas vozes fossem ouvidas, impactando positivamente a manutenção do programa.
Apresentamos aos legisladores a importância do Perse para a recuperação do turismo em Foz do Iguaçu, destacando nosso impacto na geração de empregos e desenvolvimento econômico. Os representantes políticos reconheceram a relevância do turismo, atraindo muitos visitantes e contribuindo para a economia local.
Agradeço a cada um do Trade turístico de Foz do Iguaçu por seu papel ativo nesta missão. Nosso engajamento mostrou a força e a resiliência do turismo de Foz do Iguaçu, e tenho certeza de que isso nos fortalecerá ainda mais no futuro. Continuaremos trabalhando juntos para promover o turismo regional e trazer os benefícios esperados. A união do trade turístico de Foz do Iguaçu é nossa maior arma para superar os desafios e construir um futuro promissor.
Giovanna Salvatti
Anfitriã de Foz do Iguaçu
Cool Hunter do Grupo Capitão
Existe um grupo ainda pequeno de empresários que está mostrando insatisfação com a atual representatividade do empresariado paranaense no Congresso. Para fazermos a diferença precisamos da participação de todo o setor.
