Foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (12) a Medida Provisória (MP) 1278/2024, que cria um fundo de R$ 6,5 bilhões para a execução de obras de contenção de enchentes no Rio Grande do Sul. A medida visa dar continuidade a projetos que estavam paralisados há sete anos, como parte do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), e representa um avanço significativo para prevenir futuras catástrofes climáticas no estado.
O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), um dos principais defensores da MP, comemorou o sucesso após meses de mobilização. “Foram meses de batalha para que chegássemos a esse dia. Fiz questão de envolver ministros, prefeitos, empresários, senadores, ex-governadores e até jornalistas para sensibilizar e retomar as obras. Hoje, sinto o alívio porque a luta foi para evitar uma nova tragédia”, afirmou Heinze.
O fundo de R$ 6,5 bilhões permitirá a realização de importantes intervenções em diversas regiões do Rio Grande do Sul, com foco na proteção contra enchentes e na recuperação das áreas mais afetadas. Entre os locais beneficiados estão o Arroio Feijó, Alto e Baixo Sinos, Rio Gravataí e Delta do Jacuí, além de obras complementares em Porto Alegre. O governo do estado será responsável pela execução das obras, e já iniciou a finalização dos termos de referência para os projetos em Eldorado do Sul e Arroio Feijó.
A execução das obras deverá começar em 2025, com base no regime diferenciado de contratação autorizado pela MP. Os projetos incluem a construção e ampliação de diques, sistemas de bombeamento e galerias pluviais, com o objetivo de proteger as áreas urbanas mais vulneráveis a enchentes. As intervenções visam não apenas proteger as populações afetadas, mas também garantir mais segurança e infraestrutura para o futuro.
Confira a divisão dos recursos destinados às obras:
- R$ 2,5 bilhões serão alocados para obras no Rio Gravataí e Arroio Feijó, incluindo a construção de diques e a atualização das cotas de inundação, beneficiando a Zona Norte de Porto Alegre e Alvorada.
- R$ 1,9 bilhão serão usados para melhorias no canal do Rio dos Sinos e na construção de diques, com o objetivo de prevenir novas inundações nas cidades do Alto e Baixo Sinos, como Canoas, Esteio, Sapucaia, São Leopoldo, Novo Hamburgo e outras.
- R$ 450 milhões serão investidos na elevação e construção de diques na bacia do Rio Gravataí, beneficiando Porto Alegre, Gravataí e Cachoeirinha.
- R$ 531 milhões serão destinados ao Delta do Jacuí, com a construção de estações de bombeamento e galerias de águas pluviais, para melhorar a segurança de Eldorado do Sul.
- R$ 770 milhões irão fortalecer Porto Alegre com obras de macrodrenagem e ampliação das estações de bombeamento, com o objetivo de reduzir os riscos de novas enchentes na cidade.
- R$ 14,5 milhões serão reados para estudos no Vale do Caí, com o objetivo de proteger as regiões de Montenegro, Harmonia, Pareci Novo e São Sebastião do Caí. No entanto, ainda há a luta para recuperar R$ 717 milhões inicialmente cortados deste projeto.
A MP 1278/2024 representa um o importante para o enfrentamento das enchentes e o fortalecimento da infraestrutura hídrica no Rio Grande do Sul, com um foco em melhorias sustentáveis e prevenção de novas tragédias climáticas.
