O Exercício Orçamentário do Paraná terá início antecipado em 2025. A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) anunciou que a execução do orçamento começará já nesta quinta-feira, 2 de janeiro, possibilitando que os órgãos estaduais e demais Poderes do Estado possam empenhar as primeiras despesas do ano a partir de 6 de janeiro. Essa é a primeira vez que a Secretaria adota essa medida, que visa dar mais celeridade ao processo orçamentário.
Tradicionalmente, a abertura do exercício orçamentário ocorre na segunda quinzena de janeiro, mas, com a antecipação, o governo pretende aumentar a eficiência no cumprimento das metas estabelecidas no orçamento. Norberto Ortigara, secretário da Fazenda, destacou que essa ação é uma forma de acelerar o atendimento tanto aos órgãos e Poderes quanto à população, com o objetivo de garantir que os recursos estejam disponíveis e sejam utilizados de forma ágil e eficaz.
Orçamento de 2025: Recorde e Prioridades
O orçamento estadual de 2025 será o maior da história do Paraná, com uma previsão de receitas totais de R$ 78,6 bilhões. Desses, R$ 6,3 bilhões serão destinados a investimentos, o que representa um aumento de quase 60% em relação a 2024. Outros R$ 40,6 bilhões serão alocados para despesas com pessoal e encargos, enquanto R$ 23,6 bilhões serão destinados a outras despesas correntes.
Em relação ao setor da Educação, o estado de Paraná já havia alcançado o maior orçamento da história em 2024, com um total de R$ 17,3 bilhões. A antecipação da execução orçamentária de 2025 vai garantir que as despesas já planejadas sejam iniciadas de forma mais ágil, assegurando o cumprimento das metas em diversas áreas essenciais para a população.
Transparência e Eficiência no Processo
Para garantir mais transparência, celeridade e eficiência, a Secretaria da Fazenda implantou dispositivos que irão assegurar o bom andamento da execução orçamentária. Um dos principais instrumentos é o Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, istração Financeira e Controle (Siafic), que integra diferentes módulos e sistemas da istração pública e ainda permite a certificação digital dos processos internos. Lançado em 2024, o Siafic tem demonstrado grandes avanços na aplicação eficiente dos recursos públicos.
Outro ponto importante é o Decreto Nº 5.919, também de 2024, que estabelece um limite para o aumento das despesas operacionais do governo, garantindo que os recursos sejam direcionados para áreas prioritárias. A execução orçamentária de 2025 será a primeira a operar sob essas novas regras, que buscam otimizar o uso dos recursos públicos.
Aceleração para o Desenvolvimento
Ao antecipar o início da execução orçamentária, o governo estadual do Paraná pretende garantir que os investimentos e despesas planejados para 2025 sejam iniciados de maneira eficaz, sem atrasos, e cumpram com a necessidade crescente de desenvolvimento do Estado. Como destacou o secretário Norberto Ortigara, “O Paraná não tem tempo a perder” e, por isso, a antecipação visa assegurar que o orçamento recorde chegue rapidamente à população, promovendo melhorias e eficiência no uso dos recursos públicos.
Com essa medida, o governo estadual reforça seu compromisso com a transparência, a responsabilidade fiscal e a melhoria contínua nos serviços oferecidos à população, além de buscar agilidade e eficiência nos gastos públicos para atender cada vez melhor as demandas da sociedade paranaense.
