Em um país marcado por desigualdades sociais e desafios na educação, a Lei Rouanet (Lei Federal de Incentivo à Cultura, nº 8.313/91) surge como um mecanismo essencial para fomentar projetos culturais, artísticos e sociais. Com mais de 30 anos de existência, a lei permite que pessoas físicas e jurídicas destinem parte do seu Imposto de Renda a iniciativas que promovem o à cultura, educação e entretenimento.
Como funciona a Lei Rouanet?
A Lei Rouanet permite que:
- Pessoas físicas que declaram pelo formulário completo destinem até 6% do seu Imposto de Renda devido a projetos culturais.
- Empresas tributadas pelo lucro real também podem direcionar parte do seu IR para projetos aprovados pelo Ministério da Cultura.
“O contribuinte não está doando dinheiro, está redirecionando um imposto que já seria pago para algo que transforma vidas”, explica Renato Baixão, sócio da VR Projetos, consultoria especializada em assessorar empresas e pessoas na utilização desses incentivos fiscais.
Impacto social e econômico
Além de democratizar o o à cultura, a Lei Rouanet movimenta a economia:
- Representa 3% do PIB nacional, gerando empregos em diversas áreas, como produção artística, gráficas, iluminação, hospedagem e alimentação.
“Quando você assiste a um filme e vê os créditos no final, aquela lista enorme de profissionais mostra como uma produção cultural movimenta uma cadeia produtiva inteira”, destaca Renato.
Projetos que transformam realidades
A VR Projetos, em 16 anos de atuação, já impactou mais de 6 milhões de crianças com iniciativas como:
- Teatro educativo (abordando temas como sustentabilidade, educação financeira e violência doméstica).
- Doação de livros para escolas públicas.
- Música clássica em comunidades carentes.
“Bibliotecárias choram ao receber acervos novos, porque muitas escolas nem tem livros suficientes”, relata Renato.
Fake News e desinformação
Apesar de seu impacto positivo, a Lei Rouanet ainda é alvo de desinformação.
“É fake news dizer que o dinheiro vai apenas para artistas famosos. A lei tem um dos mais rígidos sistemas de compliance do país, com prestação de contas detalhada ao Ministério da Cultura”, explica.
IR do Bem: facilitando a doação
Para simplificar o processo, a VR Projetos criou o IR do Bem (www.irdobem.com.br), um portal que conecta contribuintes a projetos culturais e sociais em todo o Brasil.
“O cidadão escolhe um projeto, deposita diretamente na conta vinculada e acompanha o impacto gerado”, diz Renato.
O potencial subutilizado
Dados revelam que:
- 93% dos contribuintes desconhecem que podem destinar parte do IR à cultura.
- No Paraná, apenas 6% do potencial de doação foi realizado em 2024.
- Em Foz do Iguaçu, o potencial não utilizado foi de R$ 17 milhões.
“Se mais pessoas soubessem, poderíamos transformar realidades”, afirma Renato.
Cultura como agente de mudança
A Lei Rouanet não é apenas um mecanismo fiscal – é uma ferramenta de transformação social. Em um país onde muitas escolas não têm bibliotecas e milhões de crianças não têm o à arte, redirecionar o Imposto de Renda para a cultura é um ato de cidadania.
“Educação salva, mas a cultura transforma”, finaliza Renato.
