A edição 2024 da Operação Mata Atlântica em Pé no Paraná, coordenada pelo Ministério Público do Paraná (MPPR) com apoio técnico do Instituto Água e Terra (IAT), resultou na identificação de 1.433,33 hectares de área desmatada ilegalmente. Como consequência, foram aplicadas multas istrativas totalizando R$ 13.100.500,00 aos responsáveis pelos danos ambientais.
Os infratores também podem enfrentar processos judiciais nas esferas cível e criminal, além de restrições istrativas relacionadas aos registros das propriedades rurais.
O balanço da operação, realizada ao longo de duas semanas, foi apresentado na última quinta-feira (3). O Batalhão de Polícia Ambiental – Força Verde e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) também participaram das fiscalizações.
Resultados da Fiscalização
Os agentes do IAT aplicaram 287 Autos de Infração Ambiental (AIA), somando R$ 9.714.500,00 (74% do total das multas) em uma área de 1.098 hectares (cerca de 77% da totalidade). As autuações concentraram-se em 38 municípios, especialmente na região Central do Paraná, onde a base operacional do órgão foi instalada na Área de Proteção Ambiental (APA) da Serra da Esperança.
O maior número de desmatamentos foi registrado em Irati, com 87 pontos, e a maior área devastada em uma única propriedade foi em Imbaú, com a supressão de 111,4 hectares. A infração mais significativa foi lavrada em Imbaú, com multa de R$ 784 mil.
Tecnologias de Monitoramento
Do total de áreas fiscalizadas, 776,52 hectares de desmatamento foram identificados por meio de tecnologias de georreferenciamento e monitoramento por imagens de satélite, sem necessidade de inspeção presencial. Essa fiscalização remota gerou 115 autos de infração, com multas totalizando R$ 6.621.500,00.
Os dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR) também foram utilizados para identificar os proprietários das áreas afetadas. Em casos onde as imagens não fornecem informações suficientes, visitas de fiscalização são realizadas.
Municípios Afetados
Os municípios paranaenses onde foram identificados desmatamentos ilegais incluem: Turvo, Pitanga, Tunas do Paraná, Quitandinha, São José das Palmeiras, entre outros.
Impacto Nacional
A operação de 2024 permitiu a identificação de 17.124 hectares de supressão ilegal da vegetação nativa da Mata Atlântica, resultando em multas que totalizaram R$ 137.515.308,05. A operação foi realizada em 17 estados brasileiros, com coordenação regional dos Ministérios Públicos.
Redução do Desmatamento
O Paraná obteve uma redução de 70,7% na supressão ilegal da Mata Atlântica em 2023, conforme o Relatório Anual do Desmatamento (RAD) do MapBiomas. A área desmatada diminuiu de 4.035 hectares em 2022 para 1.180 hectares em 2023.
Além disso, o IAT destacou um aumento na cobertura florestal natural do estado, ando de 54.856 km² em 2017 para 55.061 km² em 2022.
Como Contribuir
Denúncias são essenciais para combater crimes contra a flora e fauna. Praticantes de desmatamento ilegal estão sujeitos a penalidades istrativas conforme a Lei de Crimes Ambientais (Lei Federal nº 9.605/98) e podem responder a processos por crime ambiental.
O principal canal para denúncias é o Disque-Denúncia 181 da Polícia Militar, que permite a análise e verificação das informações. No IAT, as denúncias podem ser feitas através da Ouvidoria ou dos escritórios regionais, onde detalhes sobre a ocorrência são fundamentais para a apuração.
Fonte: Assessoria
