Associação oferece pacote incluindo inscrição, combustível e hospedagem para associados que representarem o Paraná em um dos painéis do Congresso que acontece em Santa Catarina no mês de novembro
Para incentivar a participação de procuradores do Paraná no II Congresso de Procuradores dos Estados da Região Sul, que acontece nos dias 8 e 9 de novembro, em Florianópolis, Santa Catarina, a APEP está oferecendo cinco pacotes de viagem para os associados que se dispem a representar o Estado como debatedores em um dos painéis do evento. Os debatedores terão cinco minutos de fala relacionada ao tema de cada . Os pacotes incluem inscrição no evento, ajuda de custo com combustível para a viagem e hospedagem de um dia na capital catarinense.
Os associados interessados devem se inscrever antecipadamente na secretaria da APEP, pelo telefone (41) 3338-8083 ou e-mail [email protected], até o dia 10 de outubro. Havendo mais de cinco inscrições, será efetuado sorteio entre os interessados na sede da entidade. O resultado será divulgado no dia 12 de outubro.
A segunda edição do Congresso de Procuradores da Região Sul, que acontece no Hotel II Campanário Villagio Resort – Jurerê Internacional, promovido pela Associação dos Procuradores do Estado de Santa Catarina – APROESC, terá como tema central “Desafios da Advocacia Pública no ambiente jurídico contemporâneo”.
A reunião de novembro do Conselho Deliberativo da ANAPE acontece durante a programação do Congresso, que terá ainda palestra do presidente da Associação Nacional, Telmo Lemos Filho, sobre o tema “Prerrogativas da Advocacia Pública”. Mais informações sobre o evento podem ser obtidas pelo site www.aproesc.org.br, e-mail [email protected] ou telefone (48) 3222-4225 e (48) 9 9987-0973.
I Congresso
A primeira edição do Congresso dos Procuradores da Região Sul foi realizada pela APEP, em parceria com a ANAPE, no mês de março de 2017, na sede da Procuradoria-Geral do Paraná, em Curitiba. O encontro teve como tema central a “Reforma da Previdência”. Foram seis palestras com especialistas da área debatendo diferentes vertentes da reforma previdenciária, uma questão que afeta diretamente toda a população brasileira.
Programação:
DIA 08/11 (QUINTA-FEIRA)
13h00 Credenciamento
13h30 Reunião do Conselho Deliberativo da ANAPE
17h00 Cerimônia de Abertura
17h30 I – Ativismo judicial: governo de lei ou governo de homens?
Dr. Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto – Desembargador do TJSC
19h00 II – O papel da Advocacia Pública na promoção da justiça fiscal
Dr. Daniel de Saboia Xavier – Procurador da Fazenda Nacional – Coordenador de Estratégia de Recuperação de Créditos
20h30 Coquetel
DIA 9/11 (SEXTA-FEIRA)
9h30 III – O sistema brasileiro de precedentes: proposta para a atuação jurisdicional e istrativa dos Tribunais
Dr. Marcelo Ornellas Marchiori – Assessor-chefe do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes do STJ
11h00 IV – Atuação preventiva da formulação e execução da política pública
Dr. Marcelo Augusto Carmo de Vasconcellos – Consultor-geral da União
12h30 – Intervalo para almoço
14h00 – V – Advocacia Pública, precedentes vinculantes e casos repetitivos
Dr. Marco Antônio Rodrigues – Procurador do Estado do Rio de Janeiro
15h30 – VI – Prerrogativas da Advocacia Pública
Dr. Telmo Lemos Filho – Presidente da ANAPE
