A província argentina de Misiones deu um o significativo no setor turístico ao instituir uma nova taxa exclusiva para visitantes estrangeiros. A medida, estabelecida pelo Decreto n.º 138 e assinada pelo governador Hugo alacqua, entrou em vigor esta semana. A taxa será aplicada em hotéis, com valores variáveis conforme a categoria do estabelecimento.
De acordo com o Ministério do Turismo de Misiones, a cobrança será feita por noite de hospedagem. Turistas estrangeiros maiores de 18 anos pagarão a partir de US$ 1, nos estabelecimentos de duas e três estrelas.
Nos hotéis de quatro estrelas, lodges e glampings, o valor sobe para US$ 2 por noite. Por outro lado, nos hotéis de cinco estrelas, a cobrança chega a US$ 3 a cada 24 horas de permanência.
Uma questão que permanece sem clareza é a aplicabilidade da taxa em Puerto Iguazú. Em outubro do ano ado, o governo provincial havia indicado que a cidade estaria isenta devido à já existente Taxa Ecoturística Municipal. No entanto, não há confirmação oficial sobre como as duas taxas coexistirão.
O objetivo principal da nova taxação, segundo o Ministério do Turismo de Misiones, é a criação do Fundo Provincial de Turismo. Este fundo será destinado à promoção dos atrativos turísticos da província, tanto nacionalmente quanto internacionalmente, além de financiar melhorias na infraestrutura turística.
Em resposta às críticas, o governo de Misiones destacou que taxas similares já são comuns em diversos destinos turísticos ao redor do mundo.
Contexto das taxas turísticas na Argentina
A Taxa Ecoturística Municipal de Puerto Iguazú, que completa mais de uma década, foi a primeira a gerar controvérsia na região argentina do Rio Iguaçu. Originalmente, a taxa deveria ser aplicada apenas aos turistas hospedados na cidade. Contudo, a prefeitura local frequentemente estabelece barreiras na Rodovia Nacional n.º 12 para cobrar a taxa até mesmo dos residentes da fronteira.
Atualmente, o valor da Taxa Ecoturística Municipal equivale ao preço de um litro de gasolina na Argentina. Em fevereiro de 2025, a Nafta V-Power nos postos Shell de Puerto Iguazú vale P$ 1.578 (R$ 7,89 ao câmbio de R$ 1 por P$ 200).
Esta nova taxa em Misiones reflete uma tendência crescente de destinos turísticos em buscar fontes adicionais de receita para sustentar e melhorar suas infraestruturas e serviços, visando oferecer uma experiência mais qualificada aos visitantes.
