Num momento crucial para a energia renovável no Brasil, mudanças significativas na cobrança de impostos sobre módulos de geração de energia solar prometem abalar as estruturas do setor. Recentemente, o governo brasileiro anunciou um aumento no imposto de importação de painéis solares de 9,6% para 25%, medida que, segundo especialistas, ameaça a rentabilidade das usinas solares no país.
“Este aumento de impostos vem em um momento delicado, onde já enfrentamos uma margem de retorno bastante apertada devido à alta competitividade e sobreoferta de energia,” explica Amon Mendes, Diretor da Soreli Sol Energias. “A energia solar, que até então era vista como uma alternativa viável e sustentável, agora encontra um grande obstáculo financeiro.”
O Brasil depende fortemente da importação de módulos fotovoltaicos, com mais de 90% deles vindo da China, nosso principal fornecedor. Portanto, a decisão de elevar os impostos de importação e a simultânea redução de incentivos fiscais pela China formam um cenário desafiador. “A combinação dessas medidas vai inevitavelmente elevar os custos de implantação dos projetos solares em cerca de 8%, o que pode parecer pequeno, mas em grandes empreendimentos, isso representa um aumento significativo nos custos,” acrescenta Mendes.
A indústria solar, que havia se adaptado ao regime de ex-tarifário com alíquotas mais baixas, foi pega de surpresa com a revogação deste regime e a subsequente elevação tarifária. “Nós, da indústria, teremos que reavaliar contratos e estratégias para manter a rentabilidade, o que não é ideal nem para nós, nem para os consumidores finais,” lamenta o Diretor.
O impacto não se restringe apenas às empresas, mas também ao consumidor. Com o encarecimento dos projetos, o custo final também aumenta, tornando a energia solar uma opção menos atraente para o público. Além disso, as cotas de importação com isenção de impostos foram canceladas pelo governo até 2027, reduzindo ainda mais as oportunidades de manter os custos baixos.
A Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) estima que pelo menos 281 empreendimentos solares, que juntos somam mais de 25 gigawatts em capacidade e 97 bilhões de reais em investimentos, serão diretamente afetados por essas mudanças até 2026.
“Aumentar impostos na importação de painéis não apenas dificulta o desenvolvimento da nossa indústria solar, como também desfavorece o consumidor brasileiro, que poderia se beneficiar de uma energia limpa e mais ível,” argumenta Mendes, destacando a necessidade de políticas mais alinhadas com as metas de sustentabilidade do país.
Enquanto o futuro da energia solar no Brasil parece incerto com estas novas políticas tributárias, a esperança permanece na possibilidade de revisão das medidas para que a transição energética para fontes renováveis não seja mais um sonho distante, mas uma realidade alcançável e benéfica para todos.
